O psicólogo José Magno Macedo Brasil, o “Dr. Magno” foi hospitalizado ontem (24) de fevereiro na Santa Casa de Campo Grande para realização de exames médicos.  Magno deve passar por uma bateria de exames para avaliar o coração. Segundo as informações há a suspeita que os médicos tenham que implantar um marca passo no coração do psicólogo.

Ele vêem tratando da saúde já há cerca de um ano e meio em Campo Grande. Depois que o prefeito Waldeli Rosa (PR) assumiu a prefeitura em janeiro de 2.013 revogou sua cedência para a Secretaria de Estado de Saúde em Campo Grande e determinou sua volta ao trabalho, Magno passou a apresentar atestados médicos, porém foi obrigado a procurar a justiça para ter seus diretos como servidor público municipal respeitados pelo prefeito que queria lhe demitir a bem do serviço público.  

Depois de ser ameaço de demissão a “bem do serviço público” caso não retornasse ao trabalho até o último dia 29 de outubro pelo prefeito de Waldeli Rosa, Magno procurou a justiça, o juiz da 2ª vara de Costa Rica, Marcus Abreu de Magalhães deferiu no dia 19 de novembro de 2.013 o pedido de tutela antecipada em favor do psicólogo tornando nulo o ato do prefeito e suspendendo o laudo médico.  

Na decisão o magistrado observou: “Entretanto tal laudo, apresentado unilateralmente pelo autor, não prepondera sobre a análise empreendida pelo Município. Ocorre aqui é que tal análise deve ser feita por junta médica organizada nos moldes da legislação administrativa, art. 230 da Lei 8112/90 e normas municipais aplicáveis”. 

Processo contra a prefeitura:

O processo aguarda as alegações da prefeitura de Costa Rica que fez o recurso, mas apresentou procuração de uma advogada contratada como Assistente de Gabinete, o juiz mandou intimar o Município e observou no despacho: “porém, a advogada que subscreve a peça apenas apresentou sua nomeação para o cargo de Assessora de Gabinete, posição que não se equipara a de advogado ou assessor jurídico”. 

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