Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27), os vereadores da Câmara Municipal de Costa Rica aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 545/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aproveitamento das Sobras da Merenda Escolar para Produção de Adubo Orgânico. A proposta é de autoria da vereadora professora Evair Gomes Nogueira.

O programa tem como objetivo reaproveitar os resíduos orgânicos das refeições escolares por meio de compostagem. O adubo produzido será utilizado nas hortas das escolas municipais e também distribuído para hortas domésticas de famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Além de promover o reaproveitamento sustentável, a iniciativa busca incentivar a educação ambiental, combater o desperdício de alimentos e fortalecer a segurança alimentar no município.

Durante a votação, a vereadora Evair Gomes Nogueira, destacou o impacto social e pedagógico da proposta. “Este projeto vai muito além do reaproveitamento de resíduos. Ele representa uma oportunidade de ensinar nossas crianças sobre sustentabilidade, na prática, ao mesmo tempo em que fortalece a produção de alimentos saudáveis nas escolas e apoia famílias que enfrentam dificuldades. Estamos plantando uma semente de consciência ambiental e solidariedade”, afirmou.

O projeto prevê ainda a atuação conjunta das Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, que serão responsáveis pela implementação e orientação técnica do programa.

Com a aprovação legislativa, o texto segue para sanção do Poder Executivo. A expectativa é que, após regulamentação, as escolas recebam capacitação para a separação dos resíduos e que o processo de compostagem seja implantado gradualmente.