Servidores Públicos Municipais de Costa Rica terão Ponto Facultativo na sexta-feira (08)
- 07/09/2017 15:21
O prefeito Waldeli dos Santos Rosa decretou Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, 08 de setembro de 2017, devido ao feriado de 7 de setembro, Independência do Brasil.
O Decreto N. 4.498, desta quarta-feira está publicado na Edição Nº 1.995/Ano XII, do DIOCRI - Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS, na Página 01.
Conforme o documento, as atividades essenciais de saúde e limpeza pública urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população, por meio de escalas de serviço ou plantão.
As atividades das respectivas secretarias e o atendimento à população voltam na segunda-feira, dia 11 de setembro, com expediente normal, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Segue Decreto.
DECRETO N. 4.498, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
Declara ponto facultativo nas repartições públicas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, na data que menciona.
O Prefeito Municipal de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 96, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e em complementação às disposições do Decreto n. 4.475, de 30 de março de 2017, e;
Considerando que, nos termos da Lei Federal n. 662, de 6 de abril de 1949, é feriado nacional o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
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